Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Empregado terceirizado da CEF consegue isonomia com técnico bancário

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

Retenção de mercadoria para receber de tributos é ilegal

Mandado de segurança sob alegação de que os produtos foram apreendidos pelo fisco como forma de coação ao pagamento de tributos.

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

Resolução nº 239, de 1º de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os documentos necessários para o proprietário ou o infrator apresentar defesa da autuação por infração de trânsito e para interpor recurso da penalidade aplicada de multa de trânsito.

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Execução fiscal. Lei nº 11.382/06. Em face da atual redação do artigo 649, IV, do CPC, subsídios são verbas absolutamente impenhoráveis.

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Relator defende maioridade penal aos 16 anos